PORTARIA Nº 25/2025- PIRANHAS PREV. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUALOBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES INATIVOSVINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEPIRANHAS – PIRANHAS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2025 – PIRANHAS PREV. “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Comitê de Investimentos da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piranhas/AL, nos termos da Lei Municipal nº 432/2025.”
LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 09 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DE GORVERNANÇA DO INSTITUO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE PIRANHAS-PIRANHAS-PREV, UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 362 DE 23 DEZEMBRO DE 2022.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344/2022 QUE REESTRUTURA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
