PORTARIA Nº 25/2025- PIRANHAS PREV. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUALOBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES INATIVOSVINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEPIRANHAS – PIRANHAS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 09 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DE GORVERNANÇA DO INSTITUO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE PIRANHAS-PIRANHAS-PREV, UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 362 DE 23 DEZEMBRO DE 2022.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344/2022 QUE REESTRUTURA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
LEI N.º 211 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
O PREFEITO SANCIONADO A LEI Nº 211/2016-AUTORIZADO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIAS.
LEI .Nº 195, DE 23 DE DEZEMBRO-2015.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS.
LEI Nº 145/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
LEI N.º 96/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012.
REALIZA ALTERAÇÕES NAS LEIS TOMBADAS SOB OS N.ºS 69/2011 E 89/2012, QUE TRATAM SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA- PIRANHAS PREV.
